O direito internacional humanitário (DIH) é um conjunto de normas e princípios que visam proteger as pessoas em tempos de guerra. Ele é baseado na ideia de que, mesmo em tempos de conflito, há certas coisas que são proibidas e que devem ser respeitadas.
O DIH é aplicável a todos os conflitos armados, sejam eles internacionais ou não internacionais. Ele protege os civis, os combatentes feridos ou capturados, e os bens civis.
Objetivos do DIH
Os objetivos do DIH são:
- Proteger a vida e a dignidade humana
- Limitar os efeitos da guerra
- Promover a paz e a segurança internacionais
Princípios do DIH
O DIH é baseado em quatro princípios fundamentais:
- Distinção: Os combatentes devem ser distinguidos dos civis e dos bens civis.
- Humanidade: O DIH deve ser aplicado de forma humana.
- Necessidade militar: As medidas tomadas em nome do DIH devem ser necessárias para alcançar um objetivo militar legítimo.
- Proporcionalidade: As medidas tomadas em nome do DIH não devem causar danos excessivos ou desnecessários.
Convenção de Genebra
A Convenção de Genebra é o principal tratado de DIH. Ela foi adotada em 1949 e revisada em 1977. A Convenção de Genebra protege os civis, os combatentes feridos ou capturados, e os bens civis.
Aplicabilidade do DIH
O DIH é aplicável a todos os conflitos armados, sejam eles internacionais ou não internacionais. Ele é aplicável a todas as partes em um conflito, incluindo os Estados, os grupos armados e os indivíduos.
Responsabilidade por violações do DIH
As violações do DIH podem ser responsabilizadas sob o direito internacional. Os indivíduos que violam o DIH podem ser responsabilizados criminalmente. Os Estados também podem ser responsabilizados por violações do DIH.
Conclusão
O DIH é um conjunto de normas e princípios essenciais para proteger as pessoas em tempos de guerra. Ele é baseado na ideia de que, mesmo em tempos de conflito, há certas coisas que são proibidas e que devem ser respeitadas.
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Principios básicos do direito internacional humanitário | Comitê Internacional da Cruz Vermelha - Source: www.icrc.org
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Fonte: icrc.org/pt
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Introdução ao Direito Internacional Humanitário - Parte 1
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