
Hans Kelsen foi um jurista austríaco que desenvolveu uma teoria do direito conhecida como Teoria Pura do Direito. Essa teoria defende que o direito deve ser estudado de forma objetiva e despida de valores, ou seja, deve ser tratado como uma ciência natural.
Para Kelsen, o direito é uma ordem de conduta humana. Ele não é uma norma isolada, mas um conjunto de normas que formam um sistema. Esse sistema é hierárquico, de modo que as normas inferiores devem ser compatíveis com as normas superiores.
O Conceito de Norma Jurídica
Para Kelsen, uma norma jurídica é uma proposição prescritiva. Ela não descreve o mundo, mas o ordena. Uma norma jurídica estabelece o que deve ou não ser feito.
As normas jurídicas são heterogêneas, ou seja, podem ser classificadas de acordo com diferentes critérios. Um critério comum de classificação é o conteúdo das normas. As normas jurídicas podem ser classificadas em normas primárias e normas secundárias.
As normas primárias são aquelas que regulam diretamente a conduta dos indivíduos. Por exemplo, a norma que proíbe o homicídio é uma norma primária.
As normas secundárias são aquelas que regulam a produção, a aplicação e a interpretação das normas primárias. Por exemplo, a norma que estabelece que o poder de legislar é privativo do Congresso Nacional é uma norma secundária.
A Hierarquia das Normas
O direito é um sistema hierárquico, de modo que as normas inferiores devem ser compatíveis com as normas superiores.
A norma superior é aquela que tem maior autoridade. Ela pode ser uma norma constitucional, uma lei ordinária ou uma norma infralegal.
A norma inferior é aquela que tem menor autoridade. Ela deve ser compatível com a norma superior, sob pena de ser considerada inválida.
A Teoria Pura do Direito
A Teoria Pura do Direito de Kelsen é uma teoria formalista do direito. Ela defende que o direito deve ser estudado de forma objetiva e despida de valores.
Kelsen afirma que a ciência do direito deve se concentrar na descrição das normas jurídicas, sem se preocupar com seu conteúdo ou com sua justiça.
Críticas à Teoria Pura do Direito
A Teoria Pura do Direito de Kelsen foi criticada por diversos juristas. Uma das principais críticas é que a teoria é excessivamente formalista e não leva em consideração a dimensão moral do direito.
Outra crítica é que a teoria não é capaz de explicar a mudança social. O direito, como qualquer fenômeno social, está sujeito a mudanças. No entanto, a Teoria Pura do Direito não oferece uma explicação para essas mudanças.
Conclusão
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen é uma teoria influente que teve um impacto significativo no pensamento jurídico. No entanto, a teoria também é objeto de críticas, que apontam suas limitações.
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WebO CONCEITO DE DIREITO NA VISÃO DE HANS KELSEN Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, é um conjunto de normas. Argumenta o. WebCom a Teoria Pura do Direito, ele pretendeu proporcionar objetividade, autonomia e neutralidade ao Direito. Seu principal objetivo foi criar uma teoria que. WebNo início do século XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter. WebResumo: A obra de Hans Kelsen é o reflexo de um Homem que lutou contra o espírito de sua época e se insurgiu contra a manipulação do Direito pelos jogos de interesses. WebComo órgãos aplicadores do direito, Kelsen identifica o legislativo, que aplica a constituição e as normas superiores, o judicial, ao proferir sentenças, e o administrativo, na tarefa de.

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A colocação do direito e da norma numa visão Kelseniana. - Source: Filosofia Política e Direito - arcos

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Hans Kelsen foi um jurista que escreveu um dos grandes clássicos da ciência jurídica, chamado "Teoria Pura do Direito", em que ele analisa o Direito com toda objetividade, estudando as estruturas em que se constrói o Direito Positivo.
Hans Kelsen queria observar o Direito sem as interferências das outras áreas, como a sociologia, a psicologia, a ética e a teoria política. Muito embora essas áreas tenham conexão com a ciência jurídica, o propósito de Kelsen em seu estudo era extrair, em toda sua pureza, apenas o Direito.
O vídeo de hoje é sobre Hans Kelsen, a teoria pura do direito e o positivismo jurídico, em um resumo para iniciantes.
Hans Kelsen foi um pensador que fez parte do movimento do positivismo jurídico, e essa corrente busca estudar o direito enquanto ciência independente, trazendo autonomia para o direito como ciência. O principal objetivo de Kelsen foi criar uma teoria que colocasse o Direito como ciência para que não continuasse sendo abordado por outras ciências, como a Sociologia e a Filosofia, por exemplo.
A preocupação de Kelsen era isolar o Direito dos demais campos do saber, para conseguir compreender: afinal, o que é o Direito?
Ele chegou à conclusão de que o direito se preocupa com o "dever ser" (aquilo que deveria ser feito, de forma ideal).
Então o que acontece no mundo dos fatos é enquadrado ao "dever ser" da norma.
A norma prevê, de forma abstrata, qual é o "dever ser", e aí devemos perceber se há enquadramento entre o que as pessoas fazem e o que deveria estar sendo feito.
Aproveite o vídeo!
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O Que é Direito Para Hans Kelsen, WebResumo: A obra de Hans Kelsen é o reflexo de um Homem que lutou contra o espírito de sua época e se insurgiu contra a manipulação do Direito pelos jogos de interesses. WebComo órgãos aplicadores do direito, Kelsen identifica o legislativo, que aplica a constituição e as normas superiores, o judicial, ao proferir sentenças, e o administrativo, na tarefa de.
HANS KELSEN, A TEORIA PURA DO DIREITO E O POSITIVISMO JURÍDICO [RESUMO PARA INICIANTES]
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