Hans Kelsen foi um filósofo do direito austríaco que desenvolveu uma teoria do direito conhecida como Teoria Pura do Direito. Essa teoria é baseada no positivismo jurídico, que defende que o direito é um conjunto de normas criadas pelo Estado.
Para Kelsen, a pureza do direito é um requisito fundamental para a ciência jurídica. Ele acreditava que a ciência jurídica deve ser um estudo objetivo do direito, que deve ser separado de qualquer consideração moral, política ou social.
O conceito de pureza do direito
Kelsen define a pureza do direito como a exclusão de qualquer elemento que não seja jurídico do estudo do direito. Isso significa que a ciência jurídica deve se concentrar apenas no objeto próprio do direito, que são as normas jurídicas.
Kelsen argumenta que a pureza do direito é necessária para garantir a objetividade da ciência jurídica. Ele acreditava que, se a ciência jurídica fosse contaminada por elementos não jurídicos, ela perderia sua capacidade de descrever e explicar o direito de forma precisa.
Os elementos não jurídicos do direito
Kelsen identifica três tipos principais de elementos não jurídicos que podem contaminar o estudo do direito:
- Elementos morais: Kelsen acreditava que o direito não deve ser baseado em valores morais. Ele argumentava que o direito deve ser imparcial e que não deve favorecer nenhum grupo ou indivíduo em particular.
- Elementos políticos: Kelsen acreditava que a ciência jurídica deve ser separada da política. Ele argumentava que a ciência jurídica deve se concentrar na descrição e explicação do direito, e não na avaliação de suas políticas.
- Elementos sociais: Kelsen acreditava que a ciência jurídica deve ser separada da sociologia. Ele argumentava que a ciência jurídica deve se concentrar na estrutura e funcionamento do direito, e não nas causas sociais que o influenciam.
Os princípios da pureza do direito
Kelsen desenvolveu uma série de princípios para garantir a pureza do direito. Esses princípios incluem:
- O princípio da neutralidade do cientista: O cientista jurídico deve ser imparcial e deve evitar fazer juízos de valor sobre o direito.
- O princípio da separação entre direito e moral: O direito deve ser estudado como um fenômeno autônomo, separado da moral.
- O princípio da separação entre direito e política: A ciência jurídica deve ser separada da política.
- O princípio da separação entre direito e sociologia: A ciência jurídica deve ser separada da sociologia.
Conclusão
A pureza do direito é um conceito central na teoria de Hans Kelsen. Kelsen acreditava que a pureza do direito é necessária para garantir a objetividade da ciência jurídica.
O conceito de pureza do direito de Kelsen foi controverso desde o início. Alguns críticos argumentam que a pureza do direito é impossível de alcançar, pois o direito está inevitavelmente ligado a fatores morais, políticos e sociais.
Apesar das críticas, a teoria de Kelsen continua a ser uma das teorias mais influentes do direito. A pureza do direito é um conceito importante para a compreensão do direito como um fenômeno social e jurídico.
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Webinternacionais, como assevera Kelsen. A essência é a busca de uma Teoria Geral do Direito que tenha em seu bojo a dissonância com a Política Jurídica. A interpretação que é. WebResumo: A obra de Hans Kelsen é o reflexo de um Homem que lutou contra o espírito de sua época e se insurgiu contra a manipulação do Direito pelos jogos de interesses. WebAssim como já demonstrada na sua Teoria pura do direito, Kelsen busca isolar o direito da moral. Esta busca é elevada ao extremo no seu estudo sobre a justiça. Para Kelsen a. WebNo segundo tópico será feito uma análise crítica dos fatos demonstrando que para Hans Kelsen a pureza advém de uma norma fundamental. No terceiro tópico será feito uma. WebO CONCEITO DE DIREITO NA VISÃO DE HANS KELSEN Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, é um conjunto de normas. Argumenta o. WebO DIREITO DE KELSEN. Hans Kelsen era defensor da teoria de um direito puro, no qual as normas são postas e vistas como únicas na base do Direito, para existir tal pureza.
As Quatro Pretensões da "Teoria Pura do Direito", de Kelsen - Source: Filósofo Grego
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Kelsen: O Conceito de Norma Fundamental | Sui Generis - Source: Sui Generis - WordPress.com
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Hans Kelsen foi um jurista que escreveu um dos grandes clássicos da ciência jurídica, chamado "Teoria Pura do Direito", em que ele analisa o Direito com toda objetividade, estudando as estruturas em que se constrói o Direito Positivo.
Hans Kelsen queria observar o Direito sem as interferências das outras áreas, como a sociologia, a psicologia, a ética e a teoria política. Muito embora essas áreas tenham conexão com a ciência jurídica, o propósito de Kelsen em seu estudo era extrair, em toda sua pureza, apenas o Direito.
O vídeo de hoje é sobre Hans Kelsen, a teoria pura do direito e o positivismo jurídico, em um resumo para iniciantes.
Hans Kelsen foi um pensador que fez parte do movimento do positivismo jurídico, e essa corrente busca estudar o direito enquanto ciência independente, trazendo autonomia para o direito como ciência. O principal objetivo de Kelsen foi criar uma teoria que colocasse o Direito como ciência para que não continuasse sendo abordado por outras ciências, como a Sociologia e a Filosofia, por exemplo.
A preocupação de Kelsen era isolar o Direito dos demais campos do saber, para conseguir compreender: afinal, o que é o Direito?
Ele chegou à conclusão de que o direito se preocupa com o "dever ser" (aquilo que deveria ser feito, de forma ideal).
Então o que acontece no mundo dos fatos é enquadrado ao "dever ser" da norma.
A norma prevê, de forma abstrata, qual é o "dever ser", e aí devemos perceber se há enquadramento entre o que as pessoas fazem e o que deveria estar sendo feito.
Aproveite o vídeo!
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O Que é A Pureza Do Direito Para Hans Kelsen, WebNo segundo tópico será feito uma análise crítica dos fatos demonstrando que para Hans Kelsen a pureza advém de uma norma fundamental. No terceiro tópico será feito uma. WebO CONCEITO DE DIREITO NA VISÃO DE HANS KELSEN Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, é um conjunto de normas. Argumenta o. WebO DIREITO DE KELSEN. Hans Kelsen era defensor da teoria de um direito puro, no qual as normas são postas e vistas como únicas na base do Direito, para existir tal pureza.
HANS KELSEN, A TEORIA PURA DO DIREITO E O POSITIVISMO JURÍDICO [RESUMO PARA INICIANTES]
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Hans Kelsena Teoria Pura Direito Larissa Pontes Dias Matos20203 . leitura Hans Kelsenconsiderado mais importantes ósofosculoiniciadorgica ídica. Dentre suas obras, mais conhecidas é, justamente aqui á abordada, Teoria Pura Direito. .
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A Teoria Pura Direito Hans Kelsen: PrincípiosConceitos Fundamentais Teoria Pura Direito, escrita Hans Kelsen, é obra revolucionoucompreensdireito comoência. Publicada pela primeira 1934, essa obra tornou referência para juristasestudiosos direito redor mundo. .
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