A Teoria Pura do Direito é uma teoria jurídica desenvolvida pelo jurista austríaco Hans Kelsen no início do século XX. A teoria é uma abordagem positivista do direito, que afirma que o direito é um sistema de normas que são criadas pelo Estado e que têm validade apenas por sua origem.
Kelsen propôs uma separação entre o direito e a moral, argumentando que o direito é um fenômeno social que deve ser estudado de forma científica. Ele também propôs uma distinção entre o direito positivo e o direito natural, argumentando que o direito positivo é o único que tem validade jurídica.
A Teoria Pura do Direito teve um impacto significativo na teoria e na prática jurídica. Ela é amplamente utilizada na educação jurídica e é um dos fundamentos da teoria do direito moderno.
Kelsen define o direito como "um sistema de normas que regulam o comportamento humano". Ele argumenta que o direito não é uma coisa, mas um conjunto de normas que estão interconectadas.
Kelsen também distingue entre normas jurídicas e normas sociais. As normas jurídicas são normas que são criadas pelo Estado e que têm validade jurídica. As normas sociais são normas que são criadas pela sociedade e que não têm validade jurídica.
Kelsen propõe uma estrutura hierárquica para o direito. No topo da hierarquia está a Constituição, que é a norma suprema do Estado. A Constituição é seguida por leis, decretos, regulamentos e outros atos normativos.
Kelsen argumenta que a validade de uma norma jurídica depende de sua posição na hierarquia. Uma norma jurídica é válida se ela estiver baseada em uma norma jurídica superior.
Kelsen afirma que a validade do direito é uma questão de validade formal, não de validade material. A validade formal de uma norma jurídica depende de sua posição na hierarquia. A validade material de uma norma jurídica depende de seu conteúdo.
Kelsen argumenta que o direito não é válido porque é justo. O direito é válido porque é criado pelo Estado e porque está de acordo com a estrutura hierárquica do direito.
A Teoria Pura do Direito foi criticada por vários estudiosos. Alguns críticos argumentam que a teoria é excessivamente formalista e que não leva em consideração os aspectos morais e sociais do direito. Outros críticos argumentam que a teoria é inconsistente com a prática jurídica real.
Apesar das críticas, a Teoria Pura do Direito continua a ser uma teoria influente na teoria e na prática jurídica.
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Conclusão
A Teoria Pura do Direito é uma teoria complexa que tem sido objeto de debate por muitos anos. A teoria é uma abordagem positivista do direito que afirma que o direito é um sistema de normas que são criadas pelo Estado e que têm validade apenas por sua origem.
A teoria teve um impacto significativo na teoria e na prática jurídica. Ela é amplamente utilizada na educação jurídica e é um dos fundamentos da teoria do direito moderno.
WebObjetivo: O presente trabalho busca aprofundar o conhecimento relativo aos ensinamentos de Kelsen acerca da justiça, tema que Kelsen abordou em várias. WebDesde a obra inaugural da Teoria Pura do Direito, o conceito de norma ... português, inglês e espanhol, respectivamente: KELSEN, Hans [1960]. Teoria Pura do Direito. Trad. João. WebO CONCEITO DE DIREITO NA VISÃO DE HANS KELSEN Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, é um conjunto de normas. Argumenta o. WebUm pouco de Teoria Pura do Direito não faz mal a ninguém. Prometi aos que acompanham a coluna indicar leituras preliminares. E hoje irei falar — brevemente. WebNeste sentido, o Estado, através do poder soberano de natureza legislativa, é a fonte de todo o Direito e o Direito será a pura criação do Estado. A Escola de Direito Alemã, da. WebAssim como já demonstrada na sua Teoria pura do direito, Kelsen busca isolar o direito da moral. Esta busca é elevada ao extremo no seu estudo sobre a justiça. Para Kelsen a.
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Hans Kelsen foi um jurista que escreveu um dos grandes clássicos da ciência jurídica, chamado "Teoria Pura do Direito", em que ele analisa o Direito com toda objetividade, estudando as estruturas em que se constrói o Direito Positivo.
Hans Kelsen queria observar o Direito sem as interferências das outras áreas, como a sociologia, a psicologia, a ética e a teoria política. Muito embora essas áreas tenham conexão com a ciência jurídica, o propósito de Kelsen em seu estudo era extrair, em toda sua pureza, apenas o Direito.
O vídeo de hoje é sobre Hans Kelsen, a teoria pura do direito e o positivismo jurídico, em um resumo para iniciantes.
Hans Kelsen foi um pensador que fez parte do movimento do positivismo jurídico, e essa corrente busca estudar o direito enquanto ciência independente, trazendo autonomia para o direito como ciência. O principal objetivo de Kelsen foi criar uma teoria que colocasse o Direito como ciência para que não continuasse sendo abordado por outras ciências, como a Sociologia e a Filosofia, por exemplo.
A preocupação de Kelsen era isolar o Direito dos demais campos do saber, para conseguir compreender: afinal, o que é o Direito?
Ele chegou à conclusão de que o direito se preocupa com o "dever ser" (aquilo que deveria ser feito, de forma ideal).
Então o que acontece no mundo dos fatos é enquadrado ao "dever ser" da norma.
A norma prevê, de forma abstrata, qual é o "dever ser", e aí devemos perceber se há enquadramento entre o que as pessoas fazem e o que deveria estar sendo feito.
Aproveite o vídeo!
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HANS KELSEN, A TEORIA PURA DO DIREITO E O POSITIVISMO JURÍDICO [RESUMO PARA INICIANTES]
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