O direito ao esquecimento é um direito fundamental que garante a todos o direito de apagar informações pessoais que sejam incorretas, irrelevantes ou prejudiciais. Esse direito surgiu em resposta ao aumento da circulação de informações pessoais na internet, que pode levar a danos reputacionais, discriminações e outros prejuízos.
O direito ao esquecimento pode ser definido como o direito de uma pessoa a ter informações pessoais sobre si mesma apagadas ou removidas do acesso público. Esse direito é baseado no princípio da proteção de dados pessoais, que garante o direito de cada pessoa de controlar suas informações pessoais.
O direito ao esquecimento é fundamentado em diversos princípios constitucionais, como o direito à privacidade, à honra e à imagem. Esses princípios garantem que cada pessoa tenha direito a controlar suas informações pessoais e a protegê-las de usos indevidos.
O direito ao esquecimento pode ser aplicado em diversos casos, como:
- Informações pessoais incorretas ou obsoletas;
- Informações pessoais irrelevantes para a vida pública;
- Informações pessoais que causem danos reputacionais ou discriminatórios.
O direito ao esquecimento não é absoluto e pode ser limitado em alguns casos, como:
- Interesse público;
- Direito à informação;
- Liberdade de expressão.
- Direito ao esquecimento
- Proteção de dados pessoais
- Privacidade
- Honra
- Imagem
- Informações pessoais
- Incorretas
- Irrelevantes
- Prejudiciais
- Interesse público
- Direito à informação
- Liberdade de expressão
Conclusão
O direito ao esquecimento é um direito fundamental que garante a todos o direito de apagar informações pessoais que sejam incorretas, irrelevantes ou prejudiciais. Esse direito é importante para proteger a privacidade, a honra e a imagem das pessoas.
Como funciona o direito ao esquecimento no Brasil? - Blog do Supremo - Source: Blog do Supremo - Supremo TV
Direito ao Esquecimento – Revista Arco - Source: UFSM
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Existe direito ao esquecimento - Nelma Fontana - Constitucional
Source: Youtube.com
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www.cgd.pt › Pages › direito-ao-esquecimentoDireito ao esquecimento: o que é e como posso exercer essa opção?
O direito esquecimento direitos consagrados Regulamento Geral Prote Dados (RGPD ). Esta legisla aplicatodos Estados-membros Europeia (UE protege cidad relativamente tratamento seus dados pessoais. .
enciclopediajuridica.pucsp › verbete › 149Direito ao esquecimento - PUC-SP
O esquecimento, como busca reescrever nenhuma histó, ópriaentra conflito direto direito fundamentaló, Liberdade Expressão. É possí, tendo basedignidade humana, todos estes direitos realizemxima medida possí, pelo estabelecimento circunscriçõtempo... .
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portal.stf.jus › noticias › verNoticiaDetalheSTF conclui que direito ao esquecimento é incompatível a ...
Parapresidente , ministro Luiz , é inegá direito esquecimento decorrênciagica princí dignidade pessoa humana, quando confronto entre valores constitucionais, é preciso elegerprevalência deles. Paraministro direito esquecimento pode aplicado. .
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www.politize › o-que-e-o-direito-aoO que é o direito ao esquecimento? | Politize!
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www.jusbrasil › noticias › o-que-consiste-oO que consiste o direito ao esquecimento? | Jusbrasil
O direito esquecimentoo direito pessoa possuio permitir fato, ainda ídico, ocorrido determinado momento vida, seja expostoblico geral, causando- sofrimento transtornos. Nomenclaturadireito esquecimento, tambémchamado "direito deixado " direito estar só". .
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